Democracia Participativa

Na Grécia clássica, eles inventaram um sistema de política no qual apenas os que  eram considerados cidadãos poderiam exercer o voto. Todos podiam discutir, debater, retrucar e treplicar sobre diversas questões.

O poder do Gregos emanava da comunidade, poder para eles tinha sentido equivalente a comunidade, ou seja, eles não tinham um soberano, o poder estava entre eles, todos eram considerados políticos, pois a política já fazia parte de sua natureza.

Ficaram marcados pelo forte desejo de criar debates para discutir os problemas e esses, eram discutidos em um local chamado Eklesia (Assembléia Popular), onde debatiam os assuntos referentes a sociedade, abrangendo todas as questões, no geral.  Essa assembleia popular era composta por aproximadamente seis mil eklesiastas (apenas homens, livres, maiores de 18/21 anos) e todos esses tinham o direito a isegoria – direito a palavra.

Ante posto, não podemos esquecer que essa explicação nos remete a Democracia Participativa, e não a Democracia Representativa. São dois conceitos distintos que são confundidos facilmente.

Na Democracia Representativa, o eleitor elege, através do voto, um eleitorado, e a partir de um compromisso selado, este passa a ser o mediante do povo, o seu soberano.

Já a Democracia Participatia, a qual estamos discutindo, diz respeito ao cidadão ou eleitor que participa diretamente das decisões. Esse tipo de democracia é composta por pontos positivos e pontos negativos, o que acaba influenciando um Estado de adotá-la ou não.

Os prós podem ser brevemente resumidos na tese de que a democracia participativa é considerada um modelo ou um ideal de justificação do exercício do poder político, pautado no debate público entre cidadãos livres e em condições iguais de participação. Não deixa que haja uma divisão de classes, e desse modo, não existirá a subordinação dos mais fracos pelos mais fortes. Ademais, ela oportuniza o cidadão a participar em decisões políticas e tem por objetivo precípuo, corrigir distorções procedimentais decorrentes de vícios eleitorais, logo, não há cumprimento efetivo da Constituição sem a participação da sociedade.

Entretanto, a impossibilidade de implementação de um sistema como esse, nos dias de hoje, é explicada, principalmente, por três razões: o enorme contingente de cidadãos existente em um país, a extensão dos territórios nacionais e, consequentemente, o tempo que seria gasto para que decidíssemos algo.

Posto isto, concluímos que esse tipo de democracia, a participativa, é inviável na realidade dos tempos modernos, e apenas obteve êxito na antiga Grécia.

Dessarte, podemos relacionar esses modos de democracia com os filósofos John Lock e Jean Jacques Rousseau.  Este favorece a democracia participativa, indo contra à representativa, enquanto aquele, ao contrário, se notabiliza por ser contrário a democracia representativa e a favor da representativa, defendendo as liberdades negativas e a representação político-parlamentar.